Processo 191492/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/05/2009 11:12
Autuado em 13/05/2009 11:12
Oficio de encaminhamento 183/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4457/2017 da Primeira Câmara, de 20/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2017 Acórdão   4457/ 2017 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/10/2017 Acórdão   4457/ 2017 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ANTONIO VOLPATO
Origem CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Interessado ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado HUGO BERTI
Interessado JOSE ENERON DA SILVA TELLES
Interessado RODERJAN LUIZ INFORZATO

Juntadas
DataDescrição
06/09/2017 11:22 AR do ofício OCN - 3901/17 - DP
21/02/2017 17:12 do Protocolo 129559/17
18/07/2016 21:33 do Protocolo 593901/16
29/05/2015 11:59 do Protocolo 438775/15
21/05/2015 10:42 do Protocolo 417069/15
06/05/2015 22:20 do Protocolo 377849/15
09/04/2015 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 303578/15
08/04/2015 10:17 AR do Ofício OCN - 2177/2015 - DP
04/09/2014 07:51 do Protocolo 806029/14
07/08/2014 11:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Certidão de Decurso de Prazo - 3486/14 - DP, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 1618/14 - GASRVF.
30/07/2014 22:38 do Protocolo 700379/14
03/07/2014 16:30 do Protocolo 610299/14
15/05/2014 03:15 AR do ofício OCN - 4434/14 - DP
12/05/2014 12:21 AR do ofício OCN - 4432/14 - DP
27/03/2014 11:24 AR do ofício OCN - 4431/14 - DP
17/06/2011 14:59 30/04/2009 17:31:53

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   1767/ 2017   
DP  16/08/2017 Ofício de Contraditório   3901/ 2017 29/08/2017 
DP  16/03/2015 Ofício de Contraditório   2177/ 2015   
DP  16/07/2014 Despacho Processual Diverso   1449/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4434/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4432/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4431/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4431/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4432/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4434/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 127/2018
20/11/2017 1718 Acórdão nº 4457/2017
20/10/2017 1700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 24/10/2017
17/08/2017 1658 Despacho Processual Diverso nº 828/2017
24/02/2017 1543 Despacho Processual Diverso nº 172/2017
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 915/2016
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 873/2015
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 808/2015
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 629/2015
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 456/2015
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 1988/2014
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 1618/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1449/2014
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 431/2014
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 894/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2018 16:31 DP  
28/03/2018 15:53 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 159/2018 -
01/03/2018 08:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 127/2018 -
19/12/2017 09:44 COEX Instrução de Cobrança nº 1767/2017 -
19/12/2017 09:44 COEX Informação nº 8077/2017 -
19/12/2017 09:44 COEX Instrução nº 142/2018 -
27/11/2017 16:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2134/2017 -
21/11/2017 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3756/2017 -
21/11/2017 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3767/2017 -
26/10/2017 13:03 S1C Acórdão nº 4457/2017 -
06/10/2017 15:56 GASRVF  
15/08/2017 11:00 DP Informação nº 11217/2017 -
15/08/2017 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 3901/2017 -
01/08/2017 14:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 828/2017 -
14/07/2017 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2301/2017 -
14/07/2017 12:07 SMPjTC Parecer nº 6214/2017 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. COFIM.
22/02/2017 10:16 COFIM Instrução nº 1972/2017 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
08/02/2017 08:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 172/2017 -
09/12/2016 12:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 7112/2016 -
09/12/2016 12:19 SMPjTC Parecer nº 17702/2016 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. COFIM.
02/08/2016 11:19 COFIM Instrução nº 5648/2016 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de Multa.
28/06/2016 11:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 915/2016 -
24/06/2016 16:02 SMPjTC Parecer nº 7974/2016 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Manutenção das impropriedades. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. COFIM.
02/06/2015 15:58 DCM Instrução nº 2768/2016 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de Multa
02/06/2015 11:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 873/2015 -
25/05/2015 14:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1352/2015 -
21/05/2015 11:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 808/2015 -
14/04/2015 14:26 DP Informação nº 12703/2015 -
10/04/2015 08:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 629/2015 -
09/04/2015 18:09 DCM  
13/03/2015 13:08 DP Informação nº 5072/2015 -
13/03/2015 13:08 DP Ofício de Contraditório nº 2177/2015 -
13/03/2015 10:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 456/2015 -
26/02/2015 09:49 SMPjTC Parecer nº 2485/2015 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2008. Pela irregularidade das contas, com a aplicação de multa e necessidade de devolução de valores. Pela comunicação dos fatos ao MPE.
04/09/2014 18:50 DCM Instrução nº 628/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Exame do 1º contraditório. Irregularidades formais e materiais - Justificativas improcedentes - Contas Irregulares - Aplicação de Multa.
04/09/2014 10:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1988/2014 -
07/08/2014 12:05 DCM  
06/08/2014 18:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4509/2014 -
06/08/2014 18:06 DP Informação nº 13843/2014 -
21/07/2014 12:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1618/2014 -
11/07/2014 16:57 DP Informação nº 12299/2014 -
10/07/2014 09:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1449/2014 -
09/07/2014 17:10 DCM  
28/02/2014 20:05 DP Ofício de Contraditório nº 4431/2014 -
28/02/2014 20:05 DP Ofício de Contraditório nº 4432/2014 -
28/02/2014 20:05 DP Ofício de Contraditório nº 4434/2014 -
19/12/2013 07:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 431/2014 -
03/09/2013 09:40 DCM Instrução nº 4606/2013 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Irregulares - Cabe Aplicação de Multa.
29/08/2013 14:50 DP Informação nº 18425/2013 -
08/05/2013 17:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 894/2013 -
29/09/2010 16:14 DCM Informação nº 522/2013 - Inclusão de ordenador de despesa no rol de responsáveis.
13/08/2010 11:44 SITIO  
13/05/2009 15:47 DCM  
13/05/2009 11:12 DP  

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